Câmara Municipal de reunirá na noite desta segunda em sua 13ª sessão ordinária

Acontecerá na noite deste dia 03 de setembro de 2012, a 13ª sessão ordinária da Camara Muniicpal de Caiçara do Rio do Vento, estarão sendo debatidas matérias de suma importancia para a municipalidade, e se faz de muita importancia a participação popular para que possamos presenciar as decisões que são tomadas pelo legislativo, que com certeza influenciarão a vida de todo cidadão caiçarense.

DARÃO ENTRADA NO EXPEDIENTE AS SEGUINTES MATÉRIAS:

 

1)      Projeto de Lei nº 29/2012 – Estima Receitas e Fixa despesas do Município para o exercício de 2012;

2)      Oficio nº 051 da Presidência da Câmara Municipal, comunicando ao executivo municipal a sanção do Projeto de Lei nº 005/2012 que passará a vigorar como Lei Municipal nº 0373/2012;

3)      Lei Municipal nº 373/2012 – Prorroga no âmbito municipal o prazo da licença maternidade das servidoras publicas municipais e dá outras providencias;

4)      Parecer nº 017/2012 da CJRSP –  Objeto,  Emenda Supressiva nº 001/2012 – Suprime o artigo 5º. do Projeto de Lei nº 003/2012;

5)      Parecer nº 006/2012 da CFO - Parecer ao Projeto de Lei nº 024/2012 (de autoria do executivo municipal que trata da criação do cargo de coordenador do CRAS

6)      Parecer nº 007/2012 da CFO- Parecer ao Projeto de Lei nº 028/2012 – de autoria do executivo que trata de cedencia de funcionários entre o poder legislativo e executivo);

 7)      Parecer nº 008/2012 da CFO – Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2012 – que dá denominação ao mini-campo de futebol da Pça. José Vitorino;

 8)      Parecer nº 009/2012 da CFO – Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2012 de autoria do Vereador Marcos Bezerra Valentim – que institui meia entrada para estudantes em locais de festa e eventos)

NA ORDEM DO DIA SERÃO VOTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS: 

1)      Parecer nº 006/2012 da CFO 

2)      Projeto de Lei nº 024/2012 (de autoria do executivo municipal que trata da criação do cargo de coordenador do CRAS;

3)      Parecer nº 007/2012 da CFO

4)      Projeto de Lei nº 028/2012 – de autoria do executivo que trata de cedencia de funcionários entre o poder legislativo e executivo);

5)      Parecer nº 008/2012 da CFO

6)      Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2012 –de autoria do Vereador Watezer Rangel da Câmara  que dá denominação ao mini-campo de futebol da Pça. José Vitorino

7)      Parecer nº 009/2012 da CFO

8)      Projeto de Lei nº 005/2012 de autoria do Vereador Marcos Bezerra Valentim – que institui meia entrada para estudantes em locais de festa e eventos)