Calendário das Sessões Ordinárias de Setembro de 2012

Nesta segunda feira acontecerá mais uma sessão ordinaria da Camara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, a primeira do mês de setembro de 2012.

VEREADOR FRANCISCO CANINDE LISBOA

NOME COMPLETO: FRANCISCO CANINDÉ LISBOA
MANDATOS: 05
PARTIDO FILIADO: DEM
CARGOS QUE EXERCE: RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES EM 2012:


REQUERIMENTO Nº 009/2012 - Que a Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento, faça o mais breve possível adequação na carroça da coleta de lixo, complementando sua grade ou cobrindo com lona para evitar que o lixo recolhido venha a cair nas via públicas municipais
REQUERIMENTO Nº 010/2012 - Que a Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento, faça a distribuição gratuita aos pequenos pecuaristas do município, da vacina contra febre aftosa;
REQUERIMENTO Nº 014/2012 - Que a Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento, disponibilize o mais rápido possível um vigia para a Unidade Mista de Saúde “Mãe Tonha”.
REQUERIMENTO Nº 021/2012 - que ouvido o plenário seja remetido automaticamente ao Exmº Sr. Francisco Edson Barbosa, na qualidade de Prefeito Municipal, para as devidas providencias: Que o mesmo, através de sua equipe técnica de apoio administrativo se dígne A  encaminhar à Câmara Municipal no prazo de 15 dias,  a seguinte documentação  baseado nos temas abaixo elencados pelos autores deste expediente.

A Saber: Cópia da Lei Municipal que legitima as publicações dos atos administrativos, do município de Caiçara do Rio do Vento, através do Diário Oficial da FEMURN; Relação atualizada com nomes dos funcionários efetivos, comissionados e contratados do município de Caiçara do Rio do Vento  com devidos cargos, funções e valores salariais; Cópia dos extratos de contratos de inexigibilidades e de dispensa de licitações, no período 2009, até o corrente ano; Toda a documentação da Prestação de contas da Prefeitura Municipal, correspondente ao 1º Trimestre de 2012.

VEREADOR WATEZER RANGEL DA CAMARA

NOME COMPLETO: WATEZER RANGEL DA CAMARA
MANDATOS: 01
PARTIDO FILIADO: PP

PRINCIPAIS PROPOSIÇOES EM 2012:

A) REQUERIMENTOS:

 REQUERIMENTO 006/2012 - Que a Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento, encaminhe o mais breve possível expediente ao DETRAN/RN, em especial ao Diretor, Sr. Antonio Willy Vale Sandanha, solicitando que seja providenciado o serviço de sinalização horizontal e vertical da zona urbana de Caiçara do Rio do Vento;

REQUERIMENTO 011/2012 - Requerer, que depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado oficio ao Escritório Local da CAERN, solicitando reparo na rede de abastecimento de água da Rua do Sindicato Rural no Bairro de Nova Descoberta.

REQUERIMNETO 016/2012 - Que a Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento, dentro das possibilidades, providencie a colocação de placas indicativas com os nomes de cada rua, bem como a colocação de numeração nos imóveis urbanos desta cidade;

REQUERIMENTO 017/2012 - Que a Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento, providencie a retirada das estruturas de concreto que serviam para sustentação das tabuas e cestas de basquetebol na quadra de esportes da Pça. José Vitorino de Andrade;

REQUERIMENTO 026/2012 - De acordo com Regimento Interno da Casa no Cap. IV- Seção VII, Art.55-XIII, vêm respeitosamente requerer, que depois de ouvido o plenário sejas tomadas as seguintes providencias: Que a Presidência da Casa e a Mesa Diretora façam cumprir o Regimento Interno da Casa em seu Cap. II, Art. 148, 149 e 150, retirando da Comissão de Justiça  e Redação os Relatórios Anuais dos exercícios de 2000 e 2010, que por falta de observância do Regimento Interno foram baixados a esta Comissão de forma desnecessária;

Comissão de Justiça, Redação e Serviços Públicos.

A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Públicos - CJRSP da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, da qual fazem parte os vereadores, Daniel Faustino, Canindé Lisboa e Luquinha Barbosa, emitiu parecer sobre diversas matérias que encontravam-se naquela comissão aguardando manifestação para continuação dos tramites legais.

Os pareceres foram aprovados no plenário na última sessão do dia 20/08/2012 e a maioria das matérias foram enviadas à Comissão de Finanças e Orçamentos para serem analisadas e em seguida seguirão para apreciação do plenário.

As matérias apreciadas pela CJRSP foram as seguintes: Projeto de Lei nº 024/2012 (Cria e define o Cargo de Coordenador do CRAS); Projeto de Lei nº 002/2012 (Dá Denominação ao Mini-Campo de Futebol - Mini Campo José Wedson Câmara "Bolinha"); Projeto de Lei nº 028/2012 (Autoriza a cessão de Servidores entre o Poder Legislativo e Executivo); Projeto de Lei nº 005/2012 (Institui meia entrada para estudantes em locais de festas e outros...) e Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2012 (concede Titulo de Cidadão ao Sr. José Amâncio Nery)