quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Câmara realizou 1ª sessão ordinária na última sexta feira (15/02)

O legislativo caiçarense abriu seus trabalhos ordinários na última sexta feira, o périodo começou bastante movimentado com muitas matéria em pauta. Na sessão o destaque foi a mensagem anual da Prefeita Conceição de Maria e a entrada em pauta do Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Municipais que foi baixado à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer.

Na Ordem do dia, foi apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81



INDICAÇÃO Nº. 001/2013

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento - RN


                    O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, artigo 90 propõe ao egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada à Chefe do Poder Executivo Municipal, para as seguintes providências:

  "Que a Prefeitura Municipal providencie a colocação de Placas Indicativas em todos os logradouros públicos municipais (Ruas, Travessas, Praças e outros). bem como numeração de todos os imóveis da zona urbana do município".


Justificativa: Em plenário





SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 30 de janeiro de 2013.



Sebastião Iran da Costa
Vereador - PSDB


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81

INDICAÇÃO Nº. 002/2013
 

                    O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, Indica a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, seja providenciado transporte gratuito por parte da Prefeitura Municipal para os estudantes que cursam ensino superior na cidade de Natal de acordo com necessidade.


Justificativas:
1.     Os municípios de Caiçara do Rio do Vento, como sabem não disponibiliza cursos de nível superior para seus munícipes, o que leva a necessidade de deslocamento para outras cidades onde são oferecidos tais cursos. Porém nem todos os cidadãos têm condições financeiras de arcar com a custa do translado à faculdade.
2.     Sabendo ser a Prefeita Municipal conhecedora da causa, bem como ter boa vontade de ver nosso município avançar nesta área é que indicamos esta causa certo de contar com a execução imediata.
3.     Tendo em vista ainda, que outros municípios vizinhos já disponibilizam tal transporte para os universitários de suas cidades, poderia a Prefeitura fazer parcerias para diminuir custos.

Mais justificativas em plenário.



SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 14 de fevereiro de 2013.



Sebastião Iran da Costa
Vereador – PSDB


José Arnor Ambrosio
Vereador - PSD






ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81



O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, Indica a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, seja providenciado aquisição de peixes para distribuição gratuita á população durante o período “Semana da Pascoa”.


Justificativas:
A distribuição de peixes na páscoa a comunidade caiçarense, principalmente para as famílias de baixa renda do Município, como já fazemos a vários anos além de ser uma tradição local, tem se tornado uma prestação de serviços assistencial relevante a população menos favorecida do Município, e ainda mais neste longo período de estiagem onde a população local com a esvaziamento dos reservatórios de água ficou sem acesso ao pescado.

Mais justificativas em plenário.



SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 14 de fevereiro de 2013.



Francisco Daniel Vieira Faustino
Vereador – PMDB



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81

INDICAÇÃO Nº. 004/2013


                    O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, Indica a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, seja providenciado a pintura da fachada do prédio da Unidade Mista Mãe Tonha.


Justificativas:
A Unidade Mista de Saúde Mãe Tonha é a referencia municipal nos atendimentos de urgência como todos nós sabemos e esse é o seu principal objetivo, no que vem correspondendo satisfatoriamente às expectativas da população.
Porém a fachada do prédio está necessitando de uma revitalização, principalmente na sua pintura.
Levando-se também em conta que a localização da Unidade é no centro da cidade, local de referencia para a população e visitantes.
Considerando que a Prefeitura dispõe da mão de obra própria, e que os custos com a compra de tinta será a mínima possível não onerando as finanças municipais;
Considerando, ainda que a senhora prefeita é profissional de referencia da área da saúde, e portanto empenhada na melhoria desta área, Estou certo do apoio dos colegas vereadores, bem como do atendimento do pedido por parte do executivo municipal.




SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 15 de fevereiro de 2013.



José Eudes Pereira
Vereador – PMDB





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81

INDICAÇÃO Nº. 005/2013


O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, Indica a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, sejam disponibilizados os tratores do município para atender o homem do campo durante este longo período de estiagem da seguinte forma:
Os tratores deverão com urgência auxiliar os pequenos agropecuaristas no abastecimento de água para seus rebanhos com pipa e motor bomba, retirando água dos reservatórios e transportando aos locais mais indicados, como também com as carroças transportando capim e outros tipos de ração.


Justificativas:
                                                           Em plenário.




SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 15 de fevereiro de 2013.



José Arnor Ambrosio
Vereador – PSD





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81

INDICAÇÃO Nº. 006/2013



O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, Indica a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, providencie o trator com a pipa-limpa-fossas, para atender a população da zona urbana no esgotamento das fossas sépticas.



Justificativas:
                                                           Em plenário.





SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 15 de fevereiro de 2013.





Francisco Assis Barbosa
Vereador – PSDB