CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA MUDA HORÁRIO DAS SESSÕES PARA 09:00 hs

Os vereadores, por maioria (8x1), aprovaram, na sessão ordinária do dia 11 de março, o projeto de resolução em que altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Com a aprovação do projeto, a partir da próxima segunda-feira (25), as sessões que, comumente, eram realizadas à noite, às 19h, passam a acontecer pela manhã às 09:00, conforme decisão soberana do plenário.

O vereador Sebastião Iran (PSDB)  votou contrário à proposta de autoria dos vereadores Arnor Ambrósio  Flavio Aciole e José Eudes,  para justificar o seu voto e solicitar a manutenção do horário matinal, disse que a realização da sessão noturna teria melhor participação popular, e a da segunda feira seria complicada pela ocupação das vereadores.

Contudo, a justificativa não convenceu os 08 vereadores, que decidiram pela aprovação do projeto de resolução. 

Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento inicia reformas no predio sede.

A Câmara de Municipal de Caiçara do Rio do Vento começou a reforma do prédio. Serão reformados a calçada, muro, será feita melhoria nas portas com a troca de todas as fechaduras, criação de sala das comissões permanentes (com aquisição de ar condicionado e computador), criação da sala da vice-presidência, organização do almoxarifado, ornamentação e ajardinamento, entre outras ações.

Segundo o presidente da câmara, Francisco Daniel Vieira Faustino, a casa precisa se adequar para atender as expectativas da população e dos vereadores. Ele informou ainda que a reforma, tem previsão de término de no maximo 30 dias.

 “Estamos praticando esta reforma para dar mais qualidade de trabalho ao vereador. Temos que modificar a estrutura da casa”, explicou o presidente Daniel Faustino.

Resenha da 3ª sessão ordinária de 2013

Na última segunda feira 11 do corrente mês e ano, a edilidade caiçarense reuniu-se em sessão ordinária, a 3ª do período. Em discussão, dentre outras esteve a necessidade da melhoria do abastecimento de água da zona rural, o que foi bastante enfatizado pelos vereadores José Arnor e Canindé Lisboa. 

Na ordem do dia foram aprovadas matérias dos mais diferentes temas, ambas de suma importância para melhoria de vida da população caiçarense, vejamos:

Ver. Iran da Costa

De autoria do Vereador Sebastião Iran da Costa, foi aprovado pedido de providencias, que solicita a construção de rampas de acesso para deficientes físicos, em todos os prédios da administração publica municipal, em cumprimento a legislação federal já existente. a cobrança vale tanto para o executivo como para o legislativo

O vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira teve aprovado Projeto de Lei de sua autoria que trata da renovação obrigatória da frota de ambulâncias do município, a renovação de que trata o Projeto deverá ser feita sempre que o veiculo atingir 02 anos de uso. A matéria seguiu para sanção do executivo.

A ampliação da rede de abastecimento de água da Rua Pr. Pedro de Alcântara Lisboa, foi uma das preocupações do vereador José Eudes Pereira, que levou ao plenário indicação neste sentido, haja vista que os moradores daquela rua sofrem há cerca de 10 anos com oferta de água resumida. A Câmara estará enviando oficio a companhia de águas tentando um solução para o problema.


Vendo a necessidade de melhoria do acesso à comunidade Rural do Rio Novo, a vereadora Joelma Vilma, propôs indicação à prefeita no sentido de recuperação de mata-burros em estrada vicinal do setor. Também de parte da vereadora, foi solicitado a aquisição de motor bomba para instalação em poço artesiano na comunidade de Pedra Branca.

Como representante da comunidade da Serra da Gameleira, e, preocupado com o acesso de crianças e adolescentes ao ensino escolar, o vereador José Arnor propôs que a Secretaria de Educação disponibilize transporte escola para alunos de setor da Serra que distam cerca de 02 km da Escola Municipal Cel. Pedro. Outra matéria do vereador que teve aprovação do plenário foi a solicitação de que a Câmara crie comissão interna para avaliação de seu patrimônio móvel  identificando todo material que encontra-se como inservível no seu almoxarifado.

O Vereador Canindé Lisboa levou a deliberação do plenário, requerimento de sua autoria no qual solicita que o executivo municipal envie ao legislativo no prazo de quinze dias relação contendo todos os nomes do funcionários contratados a partir de janeiro de 2013.





Todas as matérias aprovadas na sessão em cache, foram encaminhadas para os destinatários por parte do Presidente da Casa, vereador Daniel Faustino.

Câmara Municipal disponibiliza dados para conferência dos cidadãos

O Câmara em Pauta está digitalizando documentos da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento para possibilitar um melhor canal de comunicação entre a Câmara Municipal e o cidadão. 

Este sistema já está funcionando em carater esperimental disponibilizando para download dados inicialmente do ano de 2013, como por exemplo: Projeto de Lei, Indicações, Requerimentos, Portarias, Resoluções, Projeto de Decreto Legislativo e outros documentos do legislativo caiçarense. 

A idéia é ao longo do ano disponibilizar acesso a documentação dos exercicios anteriores.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aconteceu na última segunda feira 25 de fevereiro a 2ª sessão ordinária de 2013, na pauta principal estiveram as seguintes matérias:

EXPEDIENTE

1. Oficio nº 008/2013 do Vereador Flavio Aciole Pereira;
2. Projeto de Lei nº. 003/2013 de Autoria do vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira – dispõe sobre a substituição da frota de ambulâncias do município e dá outras providencias;
3. Projeto de Resolução nº 001/2013- Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências
4. Parecer nº 001/2013 da Comissão de Justiça redação e serviços públicos – Objeto: Objeto: Projeto de Lei nº. 001/2013/CMCRV. DENOMINA DE PÇA. SERGIO DE VASCONCELOS LISBOA. O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA RUA JOÃO VITORINO DE ANDRADE,
5. Parecer nº 002/2013 da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Públicos, Objeto: Projeto de Lei nº. 002/2013/CMCRV. Dispõe sobre aquisição de alimentação escolar para atender alunos do ensino infantil e fundamental;
6. Indicação nº 007/2013 de autoria do Vereador Francisco Canindé Lisboa – requer o desmatamento da área próximo ao novo campo de futebol, mais especificamente a área entre as duas vertentes da estrada direcionada a Fazenda São Francisco;
7. Indicação nº 008/2013 – de autoria do vereador José Eudes Pereira, requer da prefeita providencias na limpeza do campo de futebol, com a retirada das pedras, bem como usar trator da Prefeitura para empurrar os espinhos que ficam nas imediações, os quais estão furando as bolas de futebol;
8. Indicação nº 009/2013 – de autoria do Vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira, requer da Prefeita, que ouvido o Plenário, viabilize junto ao Governo Municipal Projeto para construção de uma passarela sobre a BR 304 nas imediações da Rua Ascendino de Oliveira Confessor;

1. ORDEM DO DIA 
2. FORAM DEBATIDAS E APROVADAS POR UNANIMIDADE AS MATERIAS ABAIXO CITADAS:
1. Parecer nº 001/2013 da Comissão de Justiça redação e serviços públicos – Objeto: Objeto: Projeto de Lei nº. 001/2013/CMCRV. DENOMINA DE PÇA. SERGIO DE VASCONCELOS LISBOA. O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA RUA JOÃO VITORINO DE ANDRADE,
2. Parecer nº 002/2013 da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Públicos, Objeto: Projeto de Lei nº. 002/2013/CMCRV. Dispõe sobre aquisição de alimentação escolar para atender alunos do ensino infantil e fundamental;
3. Indicação nº 007/2013 de autoria do Vereador Francisco Canindé Lisboa – requer o desmatamento da área próximo ao novo campo de futebol, mais especificamente a área entre as duas vertentes da estrada direcionada a Fazenda São Francisco;
4. Indicação nº 008/2013 – de autoria do vereador José Eudes Pereira, requer da prefeita providencias na limpeza do campo de futebol, com a retirada das pedras, bem como usar trator da Prefeitura para empurrar os espinhos que ficam nas imediações, os quais estão furando as bolas de futebol;
5. Indicação nº 009/2013 – de autoria do Vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira, requer da Prefeita, que ouvido o Plenário, viabilize junto ao Governo Municipal Projeto para construção de uma passarela sobre a BR 304 nas imediações da Rua Ascendino de Oliveira Confessor;