segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Posse da Câmara Municipal ocorrerá às 10:00hs do dia 1º de janeiro de 2013

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, publicou nesta segunda-feira, o edital relativo à posse dos vereadores para a próxima legislatura, bem como a Eleição de sua Mesa Diretora.




 Estado do Rio Grande do Norte
Poder Legislativo Municipal de Caiçara do Rio do Vento


Edital nº. 001/2012


Edital de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, para o biênio 2013/2014.


A Presidência da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, RN, no uso de suas atribuições legais. Comunica aos vereadores eleitos e diplomados, para a 12ª legislatura deste Poder Legislativo que a partir desta data estão abertas as inscrições de Chapas para Eleição da Mesa Diretora – biênio 2013/2014, nos termos estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara.

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 1º.  – Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores para o Biênio 2013/2014, serão eleitos nos termos deste edital;

DA CANDIDTURA E SEUS PRÉ-REQUISITOS

Art. 2º. – É vedada a candidatura de:
I – Vereadores em mais de uma chapa;
II – Vereadores licenciados;

Art. 3º. – A composição das chapas deverá obedecer à regra prevista nos Artigos 12, 13 e 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento;

DAS INSCRIÇÕES E PRAZOS

Art. 4º. – Os vereadores interessados deverão inscrever sua Chapa perante a Secretaria Executiva desta Casa Legislativa, mediante requerimento assinado por todos os membros da Chapa, até às 10:00 hs do dia 27 de dezembro de 2012, em horário de expediente;

Art. 5º. - Encerrado o prazo máximo para a inscrição de chapas, fica vedada a inscrição de chapas ou alterações na composição de chapas já inscritas.

DA ELEIÇÃO E APURAÇÃO

Art. 6º. – A eleição para a Mesa Diretora ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2013, em sessão especial, que acontecerá imediatamente após a sessão de posse dos vereadores que comporão a Câmara Municipal no período 2013/2016;


Art. 7º. – A Sessão especial de posse dos vereadores que comporão a Câmara Municipal do período 2013/2016, que trata o caput anterior fica marcada para as 10:00 horas do dia 1º de janeiro de 2013, na sede própria deste poder;

            Art. 8º. – A votação ocorrerá de forma aberta, mediante chamada dos vereadores em ordem alfabética pelo Presidente em exercício, o qual designará dois vereadores como escrutinadores para a apuração dos votos, e em seguida o Presidente em Exercício proclamará os eleitos, e imediatamente dará posse à Mesa;

DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

            Art. 9º. – O primeiro secretário eleito, lavrará ata dos trabalhos juntamente com o presidente eleito, fazendo constar todas as ocorrências durante os trabalhos;

            Art. 10º. – O resultado final da eleição será comunicado pela Presidência da Mesa Diretora e publicado no diário oficial do município e divulgado em locais de visitação publica.



Caiçara do Rio do Vento, em, 24 de dezembro de 2012




Francisco Pontes de Siqueira
Presidente da Mesa Diretora





quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Câmara realizará Sessão Solene neste Sabado (15/12)




O Poder Legislativo de Caiçara do Rio do Vento tem a honra de convidar V. Sª e Digníssima Família para Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2012, às 16:00 horas na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, situada à Rua São Sebastião, SN, ocasião na qual será concedida a entrega de: Títulos de Cidadão caiçarense-do-rio-do-vento, placas de honra ao mérito e honrarias, as seguintes personalidades:



PLACA DE HONRA AO MERITO:


GERALDO VALENTIM BEZERRA

FRANCISCO FAUSTINO SOBRINHO

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO E SILVA

LINDOLFO MEDEIROS DE CARVALHO

FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO



PLACA DE HOMENAGEM:
MANOEL SINFRÔNIO BEZERRA (IN MEMORIAN) terá seu nome afixado na sala das sessões que recebe seu nome

TITULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO:



Pr. Alexandre Juvencio, ex - pastor da Assembleia de Deus de nossa cidade
Pr. Marco Aurélio, dirigente atual da Assembleia de Deus

Marcio Cezar de Carvalho, empresário e empreendedor rural, será um dos homegaeados
Adriano Bezerra, empresario do ramo de panificaçãotambém será homenageado
José Amacio Nery, da Vale Verde receberá titulo de cidadão caiçarense