RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRO PERÍODO 2014

           Na última segunda - feira, 26 de maio de 2014 a Câmara realizou a 8ª sessão ordinária do primeiro período, estiveram em pauta para apreciação da edilidade diversas matérias, dentre elas destaca-se o Projeto de Lei nº 005/2014 de autoria da Sra Prefeita Municipal Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e Requerimento n.º 034/2014 de autoria do Vereador Daniel Faustino, que dispõe sobre o transporte de pacientes da população do Sitio Pinhão para atendimento médico na sede do município com abaixo assinado em anexo.

Projeto de Lei n.º 005/2014 - Pág - 1

Projeto de Lei n.º 005/2014 - Pág - 2

Projeto de Lei n.º 005/2014 - Pág - 3

Projeto de Lei n.º 005/2014 - Pág - 4

Projeto de Lei n.º 005/2014 - Pág - 5

Projeto de Lei n.º 005/2014 - Pág - 6

Projeto de Lei 003/2014 de autoria do Vereador Sebastião Iran - Dispõe sobre a premiação do aluno nota 10

Projeto de Lei 004/2014 de autoria do Vereador Sebastião Iran - Dispõe sobre a nomenclatura do posto de saúde municipal

Indicação 001/2014 - de autoria do vereador Sebastião Iran - Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de comunicação social

Indicação 002/2014 - de autoria do vereador Sebastião Iran - Dispõe sobre o georreferenciamento entre os municípios de Caiçara do Rio do Vento e Ruy Barbosa

Indicação 003/2014 - de autoria do vereador Sebastião Iran - Dispõe sobre a criação do núcleo escolar na comunidade Santa Izabel

Indicação 004/2014 - de autoria do vereador Sebastião Iran - Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de articulações e relações institucionais

Pedido de Informações de autoria do vereador Jose Arnor que dispõe sobre as despesas com viagem a brasília da Sra Prefeita e do Sr Vice - Prefeito




Requerimento 028/2014 de autoria do vereador Sebastiao Iran que dispõe sobre a reforma na quadra de esportes na praça josé vitorino de andrade



Requerimento 029/2014 de autoria do vereador Sebastiao Iran que dispõe sobre a manutenção da rede elétrica e substituição das lampadas queimadas da quadra de esporte de nova descoberta

Requerimento 030/2014 de autoria do vereador Sebastião Iran que dispõe do serviço de roço nas estradas que dão acesso as comunidades rurais do município.

Requerimento 031/2014 de autoria do vereador Sebastiao Iran que dispõe sobre a criação de uma galeira dos ex-prefeitos na recepção da prefeitura municipal

Requerimento 032/2014 de autoria do vereador Daniel Faustino que dispõe sobre a possibilidade de colocar água nas cisternas de enxurrada

Requerimento 033/2014 de autoria do vereador Daniel Faustino que dispõe sobre a possibilidade de colocar lampadas nos postes da praça Sergio de Vasconcelos Lisboa

Requerimento nº 034/2014 - de Autoria do vereador Daniel faustino que dispõe sobre a possibilidade de colocar um veiculo  a disposição na área da saúde, na comunidade do Sitio pinhão, com abaixo assinado em anexo.

RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na última segunda-feira, 22 de abril a Câmara realizou a 5ª sessão ordinária do período, estiveram em pauta para apreciação da edilidade diversas matérias, detre elas destaca-se o Projeto de Lei nº 006/2013 de autoria do vereador Assis Barbosa que cria no município de Caiçara do Rio do Vento o dia da "Reforma Protestante" passando a ser feriado municipal em 31 de outubro, dia em que teve início a Reforma Protestante , que deu origem as Igreja Evangélicas em todo o mundo.

Também esteve em pauta e foram aprovadas pelo plenário, Requerimento do vereador Eudes que solicita informações do executivo municipal acerca da situação do funcionalismo público. Já o vereador Kerginaldo indicou ao executivo municipal a contratação de um maqueiro para a Unidade Mista de Saúde como também pediu que a prefeita construa uma cobertura da garagem municipal.

Esta foi a última sessão ordinária sob a presidência do vereador Daniel Faustino, a próxima acontecerá no próximo dia 06 de maio já sob a direção da Presidenta Conceição de Maria, a Coinha.

SESSÃO SOLENE CONCEDE TITULOS E OUTRAS HONRARIAS A PERSONALIDADES EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, na região central do Estado, realizou uma sessão solene na noite do ultimo sábado(20.07) para conceder Títulos de Cidadão a pessoas que tiveram reconhecidamente, relevados serviços prestados ao município.

  Na ocasião prestou homenagens com placas de Honra ao Mérito, também a personalidades que se destacaram na cidade, através do seu trabalho.

Foram  homenageados com Títulos de Cidadão, o ex-prefeito Felipe Elói Muller(Felipão) e os padres, José Roberto da Rocha e Ailson Bezerra do Nascimento. 

Os homenageados com placas de Honra ao Mérito, forão, o ex-prefeito Dr. Emanuel Gelson de Andrade(Neneu) e ex-vereador Luiz Rafael de Arcanjo que foi representado por sua filha.

 A preposição das homenagens foi do vereador Sebastião Iran(PSDB), que não só acertou em cheio nas Homenagens, como reconheceu a Importancia  Destas Personalidades.

FELIPÃO AO LADO DA PREFEITA ELEITA CEIÇA LISBOA RECEBE O TITULO DE CIDADÃO CAIÇARENSE.

SERIE: PERSONALIDADES, VEREADOR LUIZ RAFAEL ARCANJO

VEREADOR LUIZ RAFAEL ARCANJO

LUIS RAFAEL ARCANJO NASCEU NA CIDADE DE BARRETOS (ATUAL BENTO FERNANDES) NO DIA 30/05/1940, FILHO DE FAMÍLIA EVANGÉLICA SEMPRE TEVE O DOM DE AJUDAR. DESDE CRIANÇA JÁ AJUDAVA EM CASA PARA O SUSTENTO DA FAMÍLIA , PERDEU SEUS PAIS AINDA CRIANÇA, MAS RECEBEU TODO O CARINHO DE SEUS IRMÃOS...

AOS VINTE E DOIS ANOS, CHEGOU HÁ CAIÇARA DO RIO DO VENTO, NO ANO DE 1962, TRABALHANDO COMO FUNCIONÁRIO DO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. NO ANO DE 1963 CONHECEU A CAIÇARENSE, MARIA DO CÉU ANDRADE, E APÓS DOIS ANOS DE CASARAM.

CONSTRUÍRAM UMA FAMÍLIA COMPOSTA POR CINCO FILHOS: WASHINGTON, WILLAME, WALLACE, WILMA E WERBTON. E ASSIM DEU CONTINUIDADE A SUA VIDA NA NOSSA CIDADE COMO COMERCIANTE E PROPRIETÁRIO RURAL. EM 1982 ENTROU NA VIDA PUBLICA CAIÇARENSE, TENDO SUA PRIMEIRA VITÓRIA COMO VEREADOR, E ASSIM, CONSECUTIVAMENTE FOI 06 VEZES VEREADOR NESTE MUNICÍPIO  SENDO POR CINCO VEZES PRESIDENTE DESTA CASA.

 

  VER. LUIZ RAFAEL ARCANJO – PRESIDINDO SESSÃO SOLENE

O VEREADOR ARCANJO, SEMPRE ESTEVE APTO A AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DE CAIÇARA ONDE FAZIA CONCRETIZAR A PARTIR DESTA CASA LEGISLATIVA QUE REPRESENTA A COMUNIDADE CAIÇARENSE, SEMPRE HONRANDO OS VOTOS RECEBIDOS DOS SEUS ELEITORES.

                   LUIZ RAFAEL ARCANJO CONVIVE A 51 ANOS EM NOSSA CAIÇARA ONDE SUA FAMÍLIA SE FORMOU EM CRESCIMENTO E AQUI SE COMPROVA PUBLICAMENTE SER ELE PARA A FAMÍLIA UM PESSOA AMÁVEL (ESPOSO, PAI, SOGRO, GENRO, AVÔ E TIO)

ATUALMENTE O MESMO PASSOU UM TRATAMENTO DE SAÚDE MUITO DELICADO QUE O IMPEDE DE PARTICIPAR DE CERTOS ACONTECIMENTOS, SEU MAIOR EXEMPLO E LEGADO É TER UM CORAÇÃO SIMPLES, A TRANQUILIDADE É SEU DOM.

SEU ARCANJO COMO É MAIS CONHECIDO, É UM EXEMPLO DE CIDADÃO CAIÇARENSE.

Legislativo aprova Projeto dando nome a Rua no Projeto Crescer

PROJETO DE LEI Nº. 005/2013/CMCRV

Dá nome a rua inominada no Bairro Projeto Crescer e dá outras providências

A Câmara Municipal Decreta:       

Art. 1º - É denominada Rua Antonio Nogueira Filho a rua inominada situada paralelamente ao norte da Rua José Henrique da Silva, iniciando-se na Travessa Francisco Valentim Avelino e excluindo-se na Rua Vereador Romão Gomes da Câmara  no Bairro Projeto Crescer, zona urbana deste município de Caiçara do Rio do Vento/RN;

Art. 3º - A via ora denominada, e suas extensões, está demonstrada, conforme croqui, que passa fazer parte integrante desta lei;

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Justificação

Antonio Nogueira Filho, mais conhecido como Nogueira, filho natural de Vila Flor/RN, chegou a nossa cidade no inicio do Século passado vindo a trabalhar como trabalhador rural na propriedade do Senhor Pedro Vitorino de Andrade. Nogueira foi homem de poucas palavras e de simplicidade única, não existindo um só dos seus contemporâneos que tenha algo que venha a desabonar sua imagem. A homenagem ao Sr. Nogueira, parte do principio de que devemos prestar homenagens não somente a pessoas que com sua vida política e social tenham influenciado nossa sociedade, mas também devem fazer jus a honrarias os cidadãos pacatos e simples que tiveram pouca ou nenhuma oportunidade, tendo muitas vezes uma vida de trabalho árduo e de pouco resultado pessoal.

Homenageando Nogueira estamos resgatando a memória histórica daqueles que na sua simplicidade fizeram acontecer a história de nossa cidade.

Sala das Sessões Manoel Sinfrônio Bezerra, 22 de março de 2013.

José Eudes Pereira

Vereador PMDB

Câmara Municipal, realizará sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, realizará sessão solene na data de 20 de abril do corrente onde serão entregues títulos de cidadão e outras honrarias a diversas personalidades. O horário da sessão será às 19:00 hs na sede do Poder Legislativo.

Projeto de Lei dá nome a ruas no bairro de Nova Descoberta

A Câmara aprovou e agora segue à sanção da Prefeita Municipal, Projeto de Lei de autoria do vereador Assis Barbosa, que passa a nomear algumas ruas no Bairro de Nova Descoberta que até então encontravam-se inominadas. Os logradouros públicos em cache são as duas últimas ruas no sentido leste-oeste limiar à propriedade do Sr. Osmundo, que passarão a ser chamadas de: Rua Vereador José Patrocínio do Nascimento e Rua João Fernandes da Câmara.

Transparência Pública, Câmara divulga relatório de despesas do 1º Bimestre de 2013.

Dando continuidade em sua proposta de transparência total e zelo pelo dinheiro público o presidente do legislativo municipal Francisco Daniel Vieira Faustino, divulga o balancete das receitas e despesas da Câmara de Vereadores.

De acordo com o relatório disponibilizado pelo setor contábil, nos dois primeiros meses do ano a Câmara teve a seguinte movimentação:

Janeiro/2013:

Fevereiro/2013:

Vereador Daniel Faustino é eleito para Conselho Fiscal da FECAM

Em Assembléia Extraordinária da Federação das Câmaras Municipais do RN, ocorrida no último dia 18 de fevereiro, o vereador Daniel Faustino foi eleito para o Conselho Fiscal da Fecam do RN. O Vereador é o primeiro representante do legislativo municipal a fazer parte da diretoria do órgão.

Resenha da 4ª sessão ordinária - 25/03

No último dia 25 de março a Câmara se reuniu ordinariamente, a sessão contou com a presenças de todos os vereadores, na oportunidade entraram em Pauta: Projeto de Lei que denomina Ruas no Bairro de Nova Descoberta e Projeto Crescer; Emenda Modificativa à Projeto de Lei que aliena trator do município; Pareceres da Comissão de Justiça e Redação; Indicações para aquisição de veículos para saúde e educação. A sessão transcorreu de forma ordeira com discursos por parte dos edis sempre focados nas temáticas de interesse popular. Na ordem do dia foram Votadas e Aprovadas as Seguintes matérias:

Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2013 – de Autoria do Vereador Sebastião Iran, concede Titulo cidadão Caiçarense ao Padre Ailsson;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2013 – de Autoria do Vereador Sebastião Iran, concede Titulo cidadão Caiçarense ao Padre Jose Roberto;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2013 – de Autoria do Vereador Sebastião Iran, concede Titulo de cidadão Caiçarense ao ex-prefeito Felipe Muller;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2013 – de Autoria do Vereador Sebastião Iran, concede Placa de Honra ao ex-vereador Arcanjo;

Projeto de Lei nº. 004/2013- de  autoria do Vereador Francisco Assis Barbosa dá nome a ruas em Nova Descoberta;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2013 – De autoria do Vereador Daniel Faustino, cria Sala das Comissões Permanentes 

 Indicação nº. 014/2013 – de autoria do Vereador Assis Barbosa versa sobre aquisição de veiculo tipo besta para saúde;

 Indicação nº. 015/2013 – de autoria do Vereador Assis Barbosa versa sobre aquisição de veiculo tipo besta para ensino;

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA MUDA HORÁRIO DAS SESSÕES PARA 09:00 hs

Os vereadores, por maioria (8x1), aprovaram, na sessão ordinária do dia 11 de março, o projeto de resolução em que altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Com a aprovação do projeto, a partir da próxima segunda-feira (25), as sessões que, comumente, eram realizadas à noite, às 19h, passam a acontecer pela manhã às 09:00, conforme decisão soberana do plenário.

O vereador Sebastião Iran (PSDB)  votou contrário à proposta de autoria dos vereadores Arnor Ambrósio  Flavio Aciole e José Eudes,  para justificar o seu voto e solicitar a manutenção do horário matinal, disse que a realização da sessão noturna teria melhor participação popular, e a da segunda feira seria complicada pela ocupação das vereadores.

Contudo, a justificativa não convenceu os 08 vereadores, que decidiram pela aprovação do projeto de resolução. 

Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento inicia reformas no predio sede.

A Câmara de Municipal de Caiçara do Rio do Vento começou a reforma do prédio. Serão reformados a calçada, muro, será feita melhoria nas portas com a troca de todas as fechaduras, criação de sala das comissões permanentes (com aquisição de ar condicionado e computador), criação da sala da vice-presidência, organização do almoxarifado, ornamentação e ajardinamento, entre outras ações.

Segundo o presidente da câmara, Francisco Daniel Vieira Faustino, a casa precisa se adequar para atender as expectativas da população e dos vereadores. Ele informou ainda que a reforma, tem previsão de término de no maximo 30 dias.

 “Estamos praticando esta reforma para dar mais qualidade de trabalho ao vereador. Temos que modificar a estrutura da casa”, explicou o presidente Daniel Faustino.

Resenha da 3ª sessão ordinária de 2013

Na última segunda feira 11 do corrente mês e ano, a edilidade caiçarense reuniu-se em sessão ordinária, a 3ª do período. Em discussão, dentre outras esteve a necessidade da melhoria do abastecimento de água da zona rural, o que foi bastante enfatizado pelos vereadores José Arnor e Canindé Lisboa. 

Na ordem do dia foram aprovadas matérias dos mais diferentes temas, ambas de suma importância para melhoria de vida da população caiçarense, vejamos:

Ver. Iran da Costa

De autoria do Vereador Sebastião Iran da Costa, foi aprovado pedido de providencias, que solicita a construção de rampas de acesso para deficientes físicos, em todos os prédios da administração publica municipal, em cumprimento a legislação federal já existente. a cobrança vale tanto para o executivo como para o legislativo

O vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira teve aprovado Projeto de Lei de sua autoria que trata da renovação obrigatória da frota de ambulâncias do município, a renovação de que trata o Projeto deverá ser feita sempre que o veiculo atingir 02 anos de uso. A matéria seguiu para sanção do executivo.

A ampliação da rede de abastecimento de água da Rua Pr. Pedro de Alcântara Lisboa, foi uma das preocupações do vereador José Eudes Pereira, que levou ao plenário indicação neste sentido, haja vista que os moradores daquela rua sofrem há cerca de 10 anos com oferta de água resumida. A Câmara estará enviando oficio a companhia de águas tentando um solução para o problema.


Vendo a necessidade de melhoria do acesso à comunidade Rural do Rio Novo, a vereadora Joelma Vilma, propôs indicação à prefeita no sentido de recuperação de mata-burros em estrada vicinal do setor. Também de parte da vereadora, foi solicitado a aquisição de motor bomba para instalação em poço artesiano na comunidade de Pedra Branca.

Como representante da comunidade da Serra da Gameleira, e, preocupado com o acesso de crianças e adolescentes ao ensino escolar, o vereador José Arnor propôs que a Secretaria de Educação disponibilize transporte escola para alunos de setor da Serra que distam cerca de 02 km da Escola Municipal Cel. Pedro. Outra matéria do vereador que teve aprovação do plenário foi a solicitação de que a Câmara crie comissão interna para avaliação de seu patrimônio móvel  identificando todo material que encontra-se como inservível no seu almoxarifado.

O Vereador Canindé Lisboa levou a deliberação do plenário, requerimento de sua autoria no qual solicita que o executivo municipal envie ao legislativo no prazo de quinze dias relação contendo todos os nomes do funcionários contratados a partir de janeiro de 2013.





Todas as matérias aprovadas na sessão em cache, foram encaminhadas para os destinatários por parte do Presidente da Casa, vereador Daniel Faustino.

Câmara Municipal disponibiliza dados para conferência dos cidadãos

O Câmara em Pauta está digitalizando documentos da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento para possibilitar um melhor canal de comunicação entre a Câmara Municipal e o cidadão. 

Este sistema já está funcionando em carater esperimental disponibilizando para download dados inicialmente do ano de 2013, como por exemplo: Projeto de Lei, Indicações, Requerimentos, Portarias, Resoluções, Projeto de Decreto Legislativo e outros documentos do legislativo caiçarense. 

A idéia é ao longo do ano disponibilizar acesso a documentação dos exercicios anteriores.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aconteceu na última segunda feira 25 de fevereiro a 2ª sessão ordinária de 2013, na pauta principal estiveram as seguintes matérias:

EXPEDIENTE

1. Oficio nº 008/2013 do Vereador Flavio Aciole Pereira;
2. Projeto de Lei nº. 003/2013 de Autoria do vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira – dispõe sobre a substituição da frota de ambulâncias do município e dá outras providencias;
3. Projeto de Resolução nº 001/2013- Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências
4. Parecer nº 001/2013 da Comissão de Justiça redação e serviços públicos – Objeto: Objeto: Projeto de Lei nº. 001/2013/CMCRV. DENOMINA DE PÇA. SERGIO DE VASCONCELOS LISBOA. O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA RUA JOÃO VITORINO DE ANDRADE,
5. Parecer nº 002/2013 da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Públicos, Objeto: Projeto de Lei nº. 002/2013/CMCRV. Dispõe sobre aquisição de alimentação escolar para atender alunos do ensino infantil e fundamental;
6. Indicação nº 007/2013 de autoria do Vereador Francisco Canindé Lisboa – requer o desmatamento da área próximo ao novo campo de futebol, mais especificamente a área entre as duas vertentes da estrada direcionada a Fazenda São Francisco;
7. Indicação nº 008/2013 – de autoria do vereador José Eudes Pereira, requer da prefeita providencias na limpeza do campo de futebol, com a retirada das pedras, bem como usar trator da Prefeitura para empurrar os espinhos que ficam nas imediações, os quais estão furando as bolas de futebol;
8. Indicação nº 009/2013 – de autoria do Vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira, requer da Prefeita, que ouvido o Plenário, viabilize junto ao Governo Municipal Projeto para construção de uma passarela sobre a BR 304 nas imediações da Rua Ascendino de Oliveira Confessor;

1. ORDEM DO DIA 
2. FORAM DEBATIDAS E APROVADAS POR UNANIMIDADE AS MATERIAS ABAIXO CITADAS:
1. Parecer nº 001/2013 da Comissão de Justiça redação e serviços públicos – Objeto: Objeto: Projeto de Lei nº. 001/2013/CMCRV. DENOMINA DE PÇA. SERGIO DE VASCONCELOS LISBOA. O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA RUA JOÃO VITORINO DE ANDRADE,
2. Parecer nº 002/2013 da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Públicos, Objeto: Projeto de Lei nº. 002/2013/CMCRV. Dispõe sobre aquisição de alimentação escolar para atender alunos do ensino infantil e fundamental;
3. Indicação nº 007/2013 de autoria do Vereador Francisco Canindé Lisboa – requer o desmatamento da área próximo ao novo campo de futebol, mais especificamente a área entre as duas vertentes da estrada direcionada a Fazenda São Francisco;
4. Indicação nº 008/2013 – de autoria do vereador José Eudes Pereira, requer da prefeita providencias na limpeza do campo de futebol, com a retirada das pedras, bem como usar trator da Prefeitura para empurrar os espinhos que ficam nas imediações, os quais estão furando as bolas de futebol;
5. Indicação nº 009/2013 – de autoria do Vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira, requer da Prefeita, que ouvido o Plenário, viabilize junto ao Governo Municipal Projeto para construção de uma passarela sobre a BR 304 nas imediações da Rua Ascendino de Oliveira Confessor;