terça-feira, 2 de abril de 2013

Resenha da 4ª sessão ordinária - 25/03

No último dia 25 de março a Câmara se reuniu ordinariamente, a sessão contou com a presenças de todos os vereadores, na oportunidade entraram em Pauta: Projeto de Lei que denomina Ruas no Bairro de Nova Descoberta e Projeto Crescer; Emenda Modificativa à Projeto de Lei que aliena trator do município; Pareceres da Comissão de Justiça e Redação; Indicações para aquisição de veículos para saúde e educação. A sessão transcorreu de forma ordeira com discursos por parte dos edis sempre focados nas temáticas de interesse popular. Na ordem do dia foram Votadas e Aprovadas as Seguintes matérias:


Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2013 – de Autoria do Vereador Sebastião Iran, concede Titulo cidadão Caiçarense ao Padre Ailsson;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2013 – de Autoria do Vereador Sebastião Iran, concede Titulo cidadão Caiçarense ao Padre Jose Roberto;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2013 – de Autoria do Vereador Sebastião Iran, concede Titulo de cidadão Caiçarense ao ex-prefeito Felipe Muller;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2013 – de Autoria do Vereador Sebastião Iran, concede Placa de Honra ao ex-vereador Arcanjo;

Projeto de Lei nº. 004/2013- de  autoria do Vereador Francisco Assis Barbosa dá nome a ruas em Nova Descoberta;

Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2013 – De autoria do Vereador Daniel Faustino, cria Sala das Comissões Permanentes 

 Indicação nº. 014/2013 – de autoria do Vereador Assis Barbosa versa sobre aquisição de veiculo tipo besta para saúde;

 Indicação nº. 015/2013 – de autoria do Vereador Assis Barbosa versa sobre aquisição de veiculo tipo besta para ensino;



quarta-feira, 20 de março de 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA MUDA HORÁRIO DAS SESSÕES PARA 09:00 hs

Os vereadores, por maioria (8x1), aprovaram, na sessão ordinária do dia 11 de março, o projeto de resolução em que altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Com a aprovação do projeto, a partir da próxima segunda-feira (25), as sessões que, comumente, eram realizadas à noite, às 19h, passam a acontecer pela manhã às 09:00, conforme decisão soberana do plenário.

O vereador Sebastião Iran (PSDB)  votou contrário à proposta de autoria dos vereadores Arnor Ambrósio  Flavio Aciole e José Eudes,  para justificar o seu voto e solicitar a manutenção do horário matinal, disse que a realização da sessão noturna teria melhor participação popular, e a da segunda feira seria complicada pela ocupação das vereadores.

Contudo, a justificativa não convenceu os 08 vereadores, que decidiram pela aprovação do projeto de resolução. 

segunda-feira, 18 de março de 2013

Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento inicia reformas no predio sede.

A Câmara de Municipal de Caiçara do Rio do Vento começou a reforma do prédio. Serão reformados a calçada, muro, será feita melhoria nas portas com a troca de todas as fechaduras, criação de sala das comissões permanentes (com aquisição de ar condicionado e computador), criação da sala da vice-presidência, organização do almoxarifado, ornamentação e ajardinamento, entre outras ações.

Segundo o presidente da câmara, Francisco Daniel Vieira Faustino, a casa precisa se adequar para atender as expectativas da população e dos vereadores. Ele informou ainda que a reforma, tem previsão de término de no maximo 30 dias.
 Estamos praticando esta reforma para dar mais qualidade de trabalho ao vereador. Temos que modificar a estrutura da casa”, explicou o presidente Daniel Faustino.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Resenha da 3ª sessão ordinária de 2013

Na última segunda feira 11 do corrente mês e ano, a edilidade caiçarense reuniu-se em sessão ordinária, a 3ª do período. Em discussão, dentre outras esteve a necessidade da melhoria do abastecimento de água da zona rural, o que foi bastante enfatizado pelos vereadores José Arnor e Canindé Lisboa. 

Na ordem do dia foram aprovadas matérias dos mais diferentes temas, ambas de suma importância para melhoria de vida da população caiçarense, vejamos:



Ver. Iran da Costa

De autoria do Vereador Sebastião Iran da Costa, foi aprovado pedido de providencias, que solicita a construção de rampas de acesso para deficientes físicos, em todos os prédios da administração publica municipal, em cumprimento a legislação federal já existente. a cobrança vale tanto para o executivo como para o legislativo




O vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira teve aprovado Projeto de Lei de sua autoria que trata da renovação obrigatória da frota de ambulâncias do município, a renovação de que trata o Projeto deverá ser feita sempre que o veiculo atingir 02 anos de uso. A matéria seguiu para sanção do executivo.





A ampliação da rede de abastecimento de água da Rua Pr. Pedro de Alcântara Lisboa, foi uma das preocupações do vereador José Eudes Pereira, que levou ao plenário indicação neste sentido, haja vista que os moradores daquela rua sofrem há cerca de 10 anos com oferta de água resumida. A Câmara estará enviando oficio a companhia de águas tentando um solução para o problema.


Vendo a necessidade de melhoria do acesso à comunidade Rural do Rio Novo, a vereadora Joelma Vilma, propôs indicação à prefeita no sentido de recuperação de mata-burros em estrada vicinal do setor. Também de parte da vereadora, foi solicitado a aquisição de motor bomba para instalação em poço artesiano na comunidade de Pedra Branca.


Como representante da comunidade da Serra da Gameleira, e, preocupado com o acesso de crianças e adolescentes ao ensino escolar, o vereador José Arnor propôs que a Secretaria de Educação disponibilize transporte escola para alunos de setor da Serra que distam cerca de 02 km da Escola Municipal Cel. Pedro. Outra matéria do vereador que teve aprovação do plenário foi a solicitação de que a Câmara crie comissão interna para avaliação de seu patrimônio móvel  identificando todo material que encontra-se como inservível no seu almoxarifado.

O Vereador Canindé Lisboa levou a deliberação do plenário, requerimento de sua autoria no qual solicita que o executivo municipal envie ao legislativo no prazo de quinze dias relação contendo todos os nomes do funcionários contratados a partir de janeiro de 2013.





Todas as matérias aprovadas na sessão em cache, foram encaminhadas para os destinatários por parte do Presidente da Casa, vereador Daniel Faustino.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Câmara Municipal disponibiliza dados para conferência dos cidadãos

O Câmara em Pauta está digitalizando documentos da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento para possibilitar um melhor canal de comunicação entre a Câmara Municipal e o cidadão. 

Este sistema já está funcionando em carater esperimental disponibilizando para download dados inicialmente do ano de 2013, como por exemplo: Projeto de Lei, Indicações, Requerimentos, Portarias, Resoluções, Projeto de Decreto Legislativo e outros documentos do legislativo caiçarense. 

A idéia é ao longo do ano disponibilizar acesso a documentação dos exercicios anteriores.



2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2013

Aconteceu na última segunda feira 25 de fevereiro a 2ª sessão ordinária de 2013, na pauta principal estiveram as seguintes matérias:

EXPEDIENTE

    1. Oficio nº 008/2013 do Vereador Flavio Aciole Pereira;
    2. Projeto de Lei nº. 003/2013 de Autoria do vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira – dispõe sobre a substituição da frota de ambulâncias do município e dá outras providencias;
    3. Projeto de Resolução nº 001/2013- Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências
    4. Parecer nº 001/2013 da Comissão de Justiça redação e serviços públicos – Objeto: Objeto: Projeto de Lei nº. 001/2013/CMCRV. DENOMINA DE PÇA. SERGIO DE VASCONCELOS LISBOA. O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA RUA JOÃO VITORINO DE ANDRADE,
    5. Parecer nº 002/2013 da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Públicos, Objeto: Projeto de Lei nº. 002/2013/CMCRV. Dispõe sobre aquisição de alimentação escolar para atender alunos do ensino infantil e fundamental;
    6. Indicação nº 007/2013 de autoria do Vereador Francisco Canindé Lisboa – requer o desmatamento da área próximo ao novo campo de futebol, mais especificamente a área entre as duas vertentes da estrada direcionada a Fazenda São Francisco;
    7. Indicação nº 008/2013 de autoria do vereador José Eudes Pereira, requer da prefeita providencias na limpeza do campo de futebol, com a retirada das pedras, bem como usar trator da Prefeitura para empurrar os espinhos que ficam nas imediações, os quais estão furando as bolas de futebol;
    8. Indicação nº 009/2013 – de autoria do Vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira, requer da Prefeita, que ouvido o Plenário, viabilize junto ao Governo Municipal Projeto para construção de uma passarela sobre a BR 304 nas imediações da Rua Ascendino de Oliveira Confessor;

    1. ORDEM DO DIA 
    2. FORAM DEBATIDAS E APROVADAS POR UNANIMIDADE AS MATERIAS ABAIXO CITADAS:
  1. Parecer nº 001/2013 da Comissão de Justiça redação e serviços públicos – Objeto: Objeto: Projeto de Lei nº. 001/2013/CMCRV. DENOMINA DE PÇA. SERGIO DE VASCONCELOS LISBOA. O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA RUA JOÃO VITORINO DE ANDRADE,
  2. Parecer nº 002/2013 da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Públicos, Objeto: Projeto de Lei nº. 002/2013/CMCRV. Dispõe sobre aquisição de alimentação escolar para atender alunos do ensino infantil e fundamental;
  3. Indicação nº 007/2013 de autoria do Vereador Francisco Canindé Lisboa – requer o desmatamento da área próximo ao novo campo de futebol, mais especificamente a área entre as duas vertentes da estrada direcionada a Fazenda São Francisco;
  4. Indicação nº 008/2013 de autoria do vereador José Eudes Pereira, requer da prefeita providencias na limpeza do campo de futebol, com a retirada das pedras, bem como usar trator da Prefeitura para empurrar os espinhos que ficam nas imediações, os quais estão furando as bolas de futebol;
  5. Indicação nº 009/2013 – de autoria do Vereador Francisco Kerginaldo de Oliveira, requer da Prefeita, que ouvido o Plenário, viabilize junto ao Governo Municipal Projeto para construção de uma passarela sobre a BR 304 nas imediações da Rua Ascendino de Oliveira Confessor;

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Câmara realizou 1ª sessão ordinária na última sexta feira (15/02)

O legislativo caiçarense abriu seus trabalhos ordinários na última sexta feira, o périodo começou bastante movimentado com muitas matéria em pauta. Na sessão o destaque foi a mensagem anual da Prefeita Conceição de Maria e a entrada em pauta do Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Municipais que foi baixado à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer.

Na Ordem do dia, foi apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81



INDICAÇÃO Nº. 001/2013

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento - RN


                    O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, artigo 90 propõe ao egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada à Chefe do Poder Executivo Municipal, para as seguintes providências:

  "Que a Prefeitura Municipal providencie a colocação de Placas Indicativas em todos os logradouros públicos municipais (Ruas, Travessas, Praças e outros). bem como numeração de todos os imóveis da zona urbana do município".


Justificativa: Em plenário





SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 30 de janeiro de 2013.



Sebastião Iran da Costa
Vereador - PSDB


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81

INDICAÇÃO Nº. 002/2013
 

                    O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, Indica a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, seja providenciado transporte gratuito por parte da Prefeitura Municipal para os estudantes que cursam ensino superior na cidade de Natal de acordo com necessidade.


Justificativas:
1.     Os municípios de Caiçara do Rio do Vento, como sabem não disponibiliza cursos de nível superior para seus munícipes, o que leva a necessidade de deslocamento para outras cidades onde são oferecidos tais cursos. Porém nem todos os cidadãos têm condições financeiras de arcar com a custa do translado à faculdade.
2.     Sabendo ser a Prefeita Municipal conhecedora da causa, bem como ter boa vontade de ver nosso município avançar nesta área é que indicamos esta causa certo de contar com a execução imediata.
3.     Tendo em vista ainda, que outros municípios vizinhos já disponibilizam tal transporte para os universitários de suas cidades, poderia a Prefeitura fazer parcerias para diminuir custos.

Mais justificativas em plenário.



SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 14 de fevereiro de 2013.



Sebastião Iran da Costa
Vereador – PSDB


José Arnor Ambrosio
Vereador - PSD






ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81



O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, Indica a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, seja providenciado aquisição de peixes para distribuição gratuita á população durante o período “Semana da Pascoa”.


Justificativas:
A distribuição de peixes na páscoa a comunidade caiçarense, principalmente para as famílias de baixa renda do Município, como já fazemos a vários anos além de ser uma tradição local, tem se tornado uma prestação de serviços assistencial relevante a população menos favorecida do Município, e ainda mais neste longo período de estiagem onde a população local com a esvaziamento dos reservatórios de água ficou sem acesso ao pescado.

Mais justificativas em plenário.



SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 14 de fevereiro de 2013.



Francisco Daniel Vieira Faustino
Vereador – PMDB



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81

INDICAÇÃO Nº. 004/2013


                    O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, Indica a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, seja providenciado a pintura da fachada do prédio da Unidade Mista Mãe Tonha.


Justificativas:
A Unidade Mista de Saúde Mãe Tonha é a referencia municipal nos atendimentos de urgência como todos nós sabemos e esse é o seu principal objetivo, no que vem correspondendo satisfatoriamente às expectativas da população.
Porém a fachada do prédio está necessitando de uma revitalização, principalmente na sua pintura.
Levando-se também em conta que a localização da Unidade é no centro da cidade, local de referencia para a população e visitantes.
Considerando que a Prefeitura dispõe da mão de obra própria, e que os custos com a compra de tinta será a mínima possível não onerando as finanças municipais;
Considerando, ainda que a senhora prefeita é profissional de referencia da área da saúde, e portanto empenhada na melhoria desta área, Estou certo do apoio dos colegas vereadores, bem como do atendimento do pedido por parte do executivo municipal.




SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 15 de fevereiro de 2013.



José Eudes Pereira
Vereador – PMDB





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81

INDICAÇÃO Nº. 005/2013


O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, Indica a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, sejam disponibilizados os tratores do município para atender o homem do campo durante este longo período de estiagem da seguinte forma:
Os tratores deverão com urgência auxiliar os pequenos agropecuaristas no abastecimento de água para seus rebanhos com pipa e motor bomba, retirando água dos reservatórios e transportando aos locais mais indicados, como também com as carroças transportando capim e outros tipos de ração.


Justificativas:
                                                           Em plenário.




SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 15 de fevereiro de 2013.



José Arnor Ambrosio
Vereador – PSD





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
RUA SÃO SEBASTIÃO – SN, CENTRO,  CEP 59540-000, CNPJ 24.528.218/0001-81

INDICAÇÃO Nº. 006/2013



O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, Indica a Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, providencie o trator com a pipa-limpa-fossas, para atender a população da zona urbana no esgotamento das fossas sépticas.



Justificativas:
                                                           Em plenário.





SALA DAS SESSÕES “Manoel Sinfrônio Bezerra”, em 15 de fevereiro de 2013.





Francisco Assis Barbosa
Vereador – PSDB




terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Vereadores reuniram-se nesta terça feira em sessão extraordinária

O Legislativo caiçarense, reuniu-se hoje 22 de janeiro em sessão extraordinária, em pauta as formaçoes das comissões permanentes e atualização dos subsidios dos vereadores para o exercicio de 2013.
As Comissões permanentes ficaram assim definidas:  
JUSTIÇA E REDAÇÃO; SEBASTIÃO IRAN DA COSTA, FLAVIO ACIOLE PEREIRA E JOSE EUDES PEREIRA
FINANÇAS E ORÇAMENTOS: FRANCISCO CANINDÉ LISBOA, FRANCISCO ASSIS BARBOSA E FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA.

Após a votação da formação das Comissões Permanentes foi a votação a Resolução nº 001/2013, que atualizou a remuneração dos edis para o valor de R$ 2.400,00.

A proxima sessão da Câmara será no dia 15 de fevereiro do corrente, onde se reunirá em sua 1ª sessão ordinária.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Posse da Câmara Municipal ocorrerá às 10:00hs do dia 1º de janeiro de 2013

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, publicou nesta segunda-feira, o edital relativo à posse dos vereadores para a próxima legislatura, bem como a Eleição de sua Mesa Diretora.




 Estado do Rio Grande do Norte
Poder Legislativo Municipal de Caiçara do Rio do Vento


Edital nº. 001/2012


Edital de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, para o biênio 2013/2014.


A Presidência da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, RN, no uso de suas atribuições legais. Comunica aos vereadores eleitos e diplomados, para a 12ª legislatura deste Poder Legislativo que a partir desta data estão abertas as inscrições de Chapas para Eleição da Mesa Diretora – biênio 2013/2014, nos termos estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara.

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 1º.  – Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores para o Biênio 2013/2014, serão eleitos nos termos deste edital;

DA CANDIDTURA E SEUS PRÉ-REQUISITOS

Art. 2º. – É vedada a candidatura de:
I – Vereadores em mais de uma chapa;
II – Vereadores licenciados;

Art. 3º. – A composição das chapas deverá obedecer à regra prevista nos Artigos 12, 13 e 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento;

DAS INSCRIÇÕES E PRAZOS

Art. 4º. – Os vereadores interessados deverão inscrever sua Chapa perante a Secretaria Executiva desta Casa Legislativa, mediante requerimento assinado por todos os membros da Chapa, até às 10:00 hs do dia 27 de dezembro de 2012, em horário de expediente;

Art. 5º. - Encerrado o prazo máximo para a inscrição de chapas, fica vedada a inscrição de chapas ou alterações na composição de chapas já inscritas.

DA ELEIÇÃO E APURAÇÃO

Art. 6º. – A eleição para a Mesa Diretora ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2013, em sessão especial, que acontecerá imediatamente após a sessão de posse dos vereadores que comporão a Câmara Municipal no período 2013/2016;


Art. 7º. – A Sessão especial de posse dos vereadores que comporão a Câmara Municipal do período 2013/2016, que trata o caput anterior fica marcada para as 10:00 horas do dia 1º de janeiro de 2013, na sede própria deste poder;

            Art. 8º. – A votação ocorrerá de forma aberta, mediante chamada dos vereadores em ordem alfabética pelo Presidente em exercício, o qual designará dois vereadores como escrutinadores para a apuração dos votos, e em seguida o Presidente em Exercício proclamará os eleitos, e imediatamente dará posse à Mesa;

DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

            Art. 9º. – O primeiro secretário eleito, lavrará ata dos trabalhos juntamente com o presidente eleito, fazendo constar todas as ocorrências durante os trabalhos;

            Art. 10º. – O resultado final da eleição será comunicado pela Presidência da Mesa Diretora e publicado no diário oficial do município e divulgado em locais de visitação publica.



Caiçara do Rio do Vento, em, 24 de dezembro de 2012




Francisco Pontes de Siqueira
Presidente da Mesa Diretora





quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Câmara realizará Sessão Solene neste Sabado (15/12)




O Poder Legislativo de Caiçara do Rio do Vento tem a honra de convidar V. Sª e Digníssima Família para Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2012, às 16:00 horas na Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, situada à Rua São Sebastião, SN, ocasião na qual será concedida a entrega de: Títulos de Cidadão caiçarense-do-rio-do-vento, placas de honra ao mérito e honrarias, as seguintes personalidades:



PLACA DE HONRA AO MERITO:


GERALDO VALENTIM BEZERRA

FRANCISCO FAUSTINO SOBRINHO

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO E SILVA

LINDOLFO MEDEIROS DE CARVALHO

FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO



PLACA DE HOMENAGEM:
MANOEL SINFRÔNIO BEZERRA (IN MEMORIAN) terá seu nome afixado na sala das sessões que recebe seu nome

TITULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO:



Pr. Alexandre Juvencio, ex - pastor da Assembleia de Deus de nossa cidade
Pr. Marco Aurélio, dirigente atual da Assembleia de Deus

Marcio Cezar de Carvalho, empresário e empreendedor rural, será um dos homegaeados
Adriano Bezerra, empresario do ramo de panificaçãotambém será homenageado
José Amacio Nery, da Vale Verde receberá titulo de cidadão caiçarense